“Investimentos e Apoios na Região Autónoma dos Açores”- Orador: Paulo Carreiro - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Empresarial da SDEA, EPER

Apoios financeiros ao investimento – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir+ –

Programa de Apoio à Revitalização das Lojas dos Centros Urbanos – Loja+ – Linha de Apoio à Reabilitação Urbana dos Açores – LARUA – Instrumento Financeiro para a Revitalização e Revitalização Urbanas – IFRRU – Instrumentos Financeiros para Apoio Direto às Empresas • Benefícios Fiscais • Custos de contexto

"Aspetos da Valorização e Dinamização Cultural do Centro Histórico de Tavira" - Orador: João Pedro Rodrigues – Vereador da Camara Municipal de Tavira

1. Breve caracterização do Centro Histórico de Tavira

2. Eixos e estratégias de valorização do Centro Histórico

3. Aspetos da vivência e dinamização cultural no Centro Histórico

"Regeneração Urbana e Espaço Público: Renovados Desafios para o Centro Histórico de Braga"- Oradores: Miguel Melo Bandeira e Fátima Pereira

O centro vital da cidade de Braga, mais do que uma área potencialmente delimitável, e que historicamente acompanhou a triangulação das funções simbólicas, políticoadministrativas e comerciais, é hoje uma estrutura complexa e fragmentária, podendo ser indagada de policêntrica se para isso, por exemplo, quisermos completar com o conjunto formado pelo campus de Gualtar da Universidade do Minho/Instituto Ibérico de Nanotecnologia, o eixo rodoviário de concentração das grandes superfícies comerciais, estruturado em torno das avenidas P e Júlio Fraga e Fr. Bartolomeu dos Mártires; e, o novo hospital de Braga (....)

"Para uma Política de Salvaguarda dos Centros Históricos em Portugal" - Orador: Rui Loza - Município de Almeida

Os municípios de Almeida, Elvas, Marvão e Valença estão, em conjunto, a promover a candidatura á Lista do Património Mundial da UNESCO da fronteira abaluartada portuguesa.

Elvas, já está, desde 2012, na lista do Património Mundial, mas ainda assim, de forma solidária e colaborante, integra este grupo de municípios que visam uma candidatura aberta a futuras inscrições, já que outros centros históricos poderão vir a reunir os argumentos necessários para o alargamento dessa candidatura em série (….)

"Incentivos Fiscais na Reabilitação Urbana. A Problemática da Isenção de IMI nos Centros Históricos" Orador: Serafim Pereira -Autoridade Tributária e Aduaneira

Em primeiro lugar, um agradecimento à Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico pelo amável convite que dirigiram à Directora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e que esta, na impossibilidade de estar presente, me endossou.

Em segundo, uma palavra para esta cidade de Angra do Heroísmo: fantástica, em si mesma e na forma como acolhe.(...)

“A Promoção de Candidaturas a Património Mundial e a APMCH: Algumas Perspetivas” - Orador João Campos - Centro de Estudos de Arquitetura Militar de Almeida (CEAMA) - Município de Almeida

A partir da experiência de Almeida, propõe-se uma reflexão sobre o sentido mesmo de um esforço municipal repercutido todos os anos em dezenas de municípios (em especial por alturas da preparação dos calendários das eleições autárquicas). (...)

“Memórias da Primeira Capitania da Expansão Portuguesa": um Roteiro pelo Centro Histórico de Machico"- Oradora: Isabel Gouveia - Município de Machico

Machico tem um lugar especial na História da Madeira. Primeiro, pela lenda de Roberto Machim, que terá estado naquela zona ainda antes dos portugueses descobrirem a Ilha da Madeira. Posteriormente, Machico assumiu um papel preponderante na História da Madeira e consequentemente dos Descobrimentos Portugueses, em Julho de 1419 João Gonçalves Zarco e Tristão "das ilhas" desembarcaram na formosa praia de Machico, onde foi celebrada a primeira missa na Madeira, por padres franciscanos, no dia da visitação de Santa Isabel (2 de Julho) que acompanharam a expedição, como agradecimento e regozijo da descoberta, no local onde posteriormente se ergueu a Capela de Cristo. (...) 

“Espaço Público e Cidadania: do Território à Reabilitação Urbana” - Orador: Luís Pedro Cerqueira - Município do Montijo

O território está sujeito às pressões resultantes da utilização humana, não podem estar dependentes de soluções isoladas. Enquanto recurso limitado pressupõe a salvaguarda do interesse que representa para a humanidade como bem finito. A gestão deste recurso implica ainda que a entidade gestora do interesse público, através das suas atribuições e competências, assuma um papel ativo. (...)

“Reabilitação e Habitabilidade no Centro Histórico de Moura (2006-2016)” - Orador: Santiago Macias - Presidente da Câmara Municipal de Moura

A candidatura, em 2009, de um projeto intitulado Regeneração Urbana do Centro Histórico de Moura viria a revelar-se a pedra de toque para um processo de intervenção em parte substancial do Centro Histórico da cidade. (...)

“A Reabilitação Urbana no Algarve e a Delegação Regional da APMCH”- Orador: Frederico Paula - Município de Lagos

O Algarve é uma região fortemente marcada pela sazonalidade, cujas consequências têm-se manifestado sobretudo numa carência de actividade turística na época baixa, mas que começa a ter efeitos extremamente negativos também pelo excesso de visitantes na época alta. (...)

“Operação de Reabilitação Urbana Simples: 5 anos de Experiência”- Oradores: Fátima Bulcão e José António Santos - Município de Almada

Existe um histórico significativo de práticas de gestão e de ação municipal de reabilitação e regeneração urbanas com resultados expressivos como foi o caso do RECRIA e RECRIPH, quer por via de intervenções com caráter mais integrado e sistemático como foram os casos de um conjunto dequarteirões do Núcleo Histórico de Almada (OIDPS). (…)

“Turismo: Edificado e Espaço Público ”- Orador: Manuel Maia Gomes -Município de Vila do Conde

Quando começamos com as ações de recuperação do Centro Histórico de Vila do Conde e Azurara, nos anos 80 do século passado, estávamos perante um cenário de total obsolescência do património edificado, assim como, do espaço público. De facto, a transferência dos principais equipamentos para zonas de expansão urbana mais recente, permitiu que nos edifícios vagos fossem instalados novos equipamentos de cariz social, cultural e formativo, os quais permitiram instalar o esboço de um conjunto de atividades criativas, impulsionadoras de um processo de regeneração urbana do tecido da cidade. (...)