XVI  Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico - 2016

 

O XVI Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico, promovido pela Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico e o Município de Angra do Heroísmo, decorreu de 11 a 14 de Outubro de 2016, no Centro Cultural de Congressos de Angra do Heroísmo.

O Encontro envolveu cerca de uma centena de participantes em representação de 30 Municípios tais como: Angra do Heroísmo, Almeida, Moura, Góis, Guarda, Ponte de Lima, Porto, Vila Nova de Gaia, Penamacor, Vila do Conde, Torres Vedras, Funchal, Tavira, Ponta Delgada, Lagos, Machico, Guimarães, Vila Nova de Gaia, Braga, Lamego, Montijo entre outos, que apresentaram diversas comunicações sendo objecto de profícua discussão.

 

Contou ainda, com as participações do Instituto Superior Técnico; do Centro de Estudos de Arquitectura Militar de Almeida (CEAMA); da Fundação Passos Canavarro; da Autoridade Tributária e Aduaneira; da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA); da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho (AMPV); da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos; e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

 

 

Os temas das comunicações em debate foram:

 

- “Os Desafios da Mobilidade nos Centros Históricos” Fernando Nunes da Silva — Engenheiro | Instituto Superior Técnico (IST) Susana Castelo — Engenheira | Transporte Inovação e Sistema (TIS) José Parreira — Arquiteto;

- “A Promoção de Candidaturas a Património Mundial e a APMCH: Algumas Perspetivas” João Campos — Arquiteto |Centro de Estudos de Arquitetura Militar de Almeida (CEAMA) | Município de Almeida;

- “A Reabilitação Urbana no Algarve e a Delegação Regional da APMCH” Frederico Paula — Arquiteto | Município de Lagos;

- “O Espaço Público e a Regeneração Urbana: Novos Desafios para o Centro Histórico” Miguel Bandeira — Geógrafo, Fátima Pereira — Arquiteta | Município de Braga;

- “Espaço Público e Cidadania: do Território à Reabilitação Urbana” Luís Pedro Cerqueira — Arquiteto | Município do Montijo;

- “Reabilitação e Habitabilidade no Centro Histórico de Moura (2006-2016)” Santiago Macias — Arqueólogo, Historiador | Presidente da Câmara Municipal de Moura;

- “Operação de Reabilitação Urbana Simples: 5 anos de Experiência” Fátima Bulcão — Arquiteta, José António Santos — Arquiteto | Município de Almada;

- “Memórias da Primeira Capitania da Expansão Portuguesa: um Roteiro pelo Centro Histórico de Machico", Isabel Gouveia — Museóloga | Município de Machico ”;

- “Aspetos da Valorização e da Dinamização Cultural do Centro Histórico de Tavira” João Pedro Rodrigues | Vereador do Município de Tavira;

- “Funchal com Vida” Miguel Silva Gouveia| Vereador do Município do Funchal;

- “Vivências: Habitar os Centros Históricos” Pedro Canavarro — Historiador | Fundação Passos Canavarro (FPC);

- “Viver e Conhecer Angra. O Património e a História como Bem útil” Antonieta Reis Leite — Arquiteta | Universidade de Coimbra;

- “Incentivos Fiscais na Reabilitação Urbana” Serafim Pereira | Autoridade Tributária e Aduaneira;

- “Reabilitar para Arrendar: Habitação Acessível” Victor Reis — Arquiteto | Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU;

- “Para uma Política de Salvaguarda dos Centros Históricos em Portugal” Rui Loza — Arquiteto | Município de Almeida;

“Fundos Estruturais de Investimento Europeus” José Paulo Queiroz — Consultor

- “Investimentos e Apoios na Região Autónoma dos Açores” Arnaldo Machado| Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA);

- “Turismo: Edificado e Espaço Público ” Manuel Maia Gomes — Arquiteto | Município de Vila do Conde;

- “Turismo, Vinhos e os Centros Históricos” José Arruda | Associação dos Municípios Portugueses do Vinho (AMPV);

- “Centros Históricos... a Enésima Solução” Carlos Marques — Arquiteto | Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos.

 

 

Foi também assinado um protocolo de cooperação entre Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) e Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

 

 

O programa contou ainda, com a apresentação do livro “Mais Património — Vida e alma por detrás das pedras” com o autor José Miguel Noras, Presidente do Conselho de Curadores da APMCH e com uma visita guiada ao Centro Histórico da Cidade de Angra do Heroísmo e à Ilha Terceira.

O evento contou com o apoio do Montepio

Seccão de Abertura  - Vídeo (AzoresTV by VITEC)

 

"Mobilidades nos Centros Históricos" com Susana Castelo, Fernando Pais da Silva e José Parreira

 "O Espaço Públicoe e a Regeneração Urbana"  com Miguel Bandeira (Braga) e Luís Cerqueira (Montijo)

"O património cultural de Machico" por Isabel Gouveia

“Turismo, Vinhos e os Centros Históricos”  com José Arruda  (Associação dos Municípios Portugueses do Vinho)

Assinatura do Protocolo entre a Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) e Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

  “Mais Património — Vida e alma por detrás das pedras” com José Miguel Noras e João Campos

Algumas das Comunicações apresentadas no Encontro:

“Investimentos e Apoios na Região Autónoma dos Açores”- Orador: Paulo Carreiro - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Empresarial da SDEA, EPER

 

Apoios financeiros ao investimento – Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir+ –

Programa de Apoio à Revitalização das Lojas dos Centros Urbanos – Loja+ – Linha de Apoio à Reabilitação Urbana dos Açores – LARUA – Instrumento Financeiro para a Revitalização e Revitalização Urbanas – IFRRU – Instrumentos Financeiros para Apoio Direto às Empresas • Benefícios Fiscais • Custos de contexto

 

"Aspetos da Valorização e Dinamização Cultural do Centro Histórico de Tavira" - Orador: João Pedro Rodrigues – Vereador da Camara Municipal de Tavira

 

1. Breve caracterização do Centro Histórico de Tavira

2. Eixos e estratégias de valorização do Centro Histórico

3. Aspetos da vivência e dinamização cultural no Centro Histórico

"Regeneração Urbana e Espaço Público: Renovados Desafios para o Centro Histórico de Braga"- Oradores: Miguel Melo Bandeira e Fátima Pereira

O centro vital da cidade de Braga, mais do que uma área potencialmente delimitável, e que historicamente acompanhou a triangulação das funções simbólicas, políticoadministrativas e comerciais, é hoje uma estrutura complexa e fragmentária, podendo ser indagada de policêntrica se para isso, por exemplo, quisermos completar com o conjunto formado pelo campus de Gualtar da Universidade do Minho/Instituto Ibérico de Nanotecnologia, o eixo rodoviário de concentração das grandes superfícies comerciais, estruturado em torno das avenidas P e Júlio Fraga e Fr. Bartolomeu dos Mártires; e, o novo hospital de Braga (....)

"Para uma Política de Salvaguarda dos Centros Históricos em Portugal" - Orador: Rui Loza - Município de Almeida

 

 

Os municípios de Almeida, Elvas, Marvão e Valença estão, em conjunto, a promover a candidatura á Lista do Património Mundial da UNESCO da fronteira abaluartada portuguesa.

Elvas, já está, desde 2012, na lista do Património Mundial, mas ainda assim, de forma solidária e colaborante, integra este grupo de municípios que visam uma candidatura aberta a futuras inscrições, já que outros centros históricos poderão vir a reunir os argumentos necessários para o alargamento dessa candidatura em série (….)

"Incentivos Fiscais na Reabilitação Urbana. A Problemática da Isenção de IMI nos Centros Históricos" Orador: Serafim Pereira -Autoridade Tributária e Aduaneira

 

Em primeiro lugar, um agradecimento à Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico pelo amável convite que dirigiram à Directora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e que esta, na impossibilidade de estar presente, me endossou.

Em segundo, uma palavra para esta cidade de Angra do Heroísmo: fantástica, em si mesma e na forma como acolhe.(...)

 

 

“A Promoção de Candidaturas a Património Mundial e a APMCH: Algumas Perspetivas” - Orador João Campos - Centro de Estudos de Arquitetura Militar de Almeida (CEAMA) - Município de Almeida

 

A partir da experiência de Almeida, propõe-se uma reflexão sobre o sentido mesmo de um esforço municipal repercutido todos os anos em dezenas de municípios (em especial por alturas da preparação dos calendários das eleições autárquicas). (...)

 

“Memórias da Primeira Capitania da Expansão Portuguesa": um Roteiro pelo Centro Histórico de Machico"- Oradora: Isabel Gouveia - Município de Machico

 

Machico tem um lugar especial na História da Madeira. Primeiro, pela lenda de Roberto Machim, que terá estado naquela zona ainda antes dos portugueses descobrirem a Ilha da Madeira. Posteriormente, Machico assumiu um papel preponderante na História da Madeira e consequentemente dos Descobrimentos Portugueses, em Julho de 1419 João Gonçalves Zarco e Tristão "das ilhas" desembarcaram na formosa praia de Machico, onde foi celebrada a primeira missa na Madeira, por padres franciscanos, no dia da visitação de Santa Isabel (2 de Julho) que acompanharam a expedição, como agradecimento e regozijo da descoberta, no local onde posteriormente se ergueu a Capela de Cristo. (...) 

“Espaço Público e Cidadania: do Território à Reabilitação Urbana” - Orador: Luís Pedro Cerqueira - Município do Montijo

 

O território está sujeito às pressões resultantes da utilização humana, não podem estar dependentes de soluções isoladas. Enquanto recurso limitado pressupõe a salvaguarda do interesse que representa para a humanidade como bem finito. A gestão deste recurso implica ainda que a entidade gestora do interesse público, através das suas atribuições e competências, assuma um papel ativo. (...)

 

“Reabilitação e Habitabilidade no Centro Histórico de Moura (2006-2016)” - Orador: Santiago Macias - Presidente da Câmara Municipal de Moura

   

A candidatura, em 2009, de um projeto intitulado Regeneração Urbana do Centro Histórico de Moura viria a revelar-se a pedra de toque para um processo de intervenção em parte substancial do Centro Histórico da cidade. (...)

“A Reabilitação Urbana no Algarve e a Delegação Regional da APMCH”- Orador: Frederico Paula - Município de Lagos

 

O Algarve é uma região fortemente marcada pela sazonalidade, cujas consequências têm-se manifestado sobretudo numa carência de actividade turística na época baixa, mas que começa a ter efeitos extremamente negativos também pelo excesso de visitantes na época alta. (...)

 

“Operação de Reabilitação Urbana Simples: 5 anos de Experiência”- Oradores: Fátima Bulcão e José António Santos - Município de Almada

 

Existe um histórico significativo de práticas de gestão e de ação municipal de reabilitação e regeneração urbanas com resultados expressivos como foi o caso do RECRIA e RECRIPH, quer por via de intervenções com caráter mais integrado e sistemático como foram os casos de um conjunto dequarteirões do Núcleo Histórico de Almada (OIDPS). (…)

 

 

“Turismo: Edificado e Espaço Público ”- Orador: Manuel Maia Gomes -Município de Vila do Conde

 

Quando começamos com as ações de recuperação do Centro Histórico de Vila do Conde e Azurara, nos anos 80 do século passado, estávamos perante um cenário de total obsolescência do património edificado, assim como, do espaço público. De facto, a transferência dos principais equipamentos para zonas de expansão urbana mais recente, permitiu que nos edifícios vagos fossem instalados novos equipamentos de cariz social, cultural e formativo, os quais permitiram instalar o esboço de um conjunto de atividades criativas, impulsionadoras de um processo de regeneração urbana do tecido da cidade. (...)

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